Sobre o aumento do imposto de consumo nos itens postais importados |
19 de Março de 2014
A partir de 1 de Abril de 2014, a taxa do imposto do consumo sofrerá reajuste (nacional e local) nos itens postais importados, de 5% para 8%. Detalhes das taxas de impostos sobre o consumo estão listados abaixo 1.
Além disso, após o reajuste das taxas dos impostos sofrerem reajustes, vide item 2.
1 Taxa de imposto sobre o consumo
| Classificação | Atual | Após 1 de Abril de 2014 |
|---|---|---|
| Taxa de imposto sobre o consumo | 4.0% | 6.3% |
| Taxa de imposto sobre o consumo local | 1.0% （25/100 do imposto do consumo） |
1.7% （17/63 do imposto sobre o consumo） |
| Total | 5.0% | 8.0% |
2 Caso aplicável após reajuste da taxa do imposto sobre o consumo
- Sobre o item postal que possua Notificação de importação seja efetuada após o dia 1 de Abril de 2014, a taxa de imposto sobre o consumo aplicada será a taxa reajustada.
- Mesmo os itens postais exceto as citadas acima (1), caso a apresentação na alfândega seja efetuada após o dia 1 de Abril de 2014, a taxa de imposto sobre o consumo aplicado será a taxa reajustada.
- Mesmo que o item postal importado chegue no Japão no dia 31 de Março de 2014, caso a declaração de importação seja realizada após 1 de Abril de 2014, a taxa de imposto sobre o consumo aplicado será a taxa reajustada.
3 Referência
Para maiores informações sobre os procedimentos aduaneiros de reajuste da taxa de imposto sobre o consumo, consulte o site da Alfândega seguinte.
http://www.customs.go.jp/news/news/consumptiontax2014/index.htm
